Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, realiza hoje a 3ª Sessão Ordinária. Confira as matérias.
Mateiras de autoria dos Vereadores:
26 Requerimento de autoria, sendo 25 endereçados ao Chefe do Executivo Municipal e a Empresa EnergisaSul/Sudeste.
30 Indicações
Matérias de autoria do Prefeito Municipal:
3 Projetos de Lei Complementar.
1 Projeto de Lei Ordinária:
Requerimentos:
01) Requerimento 62/2025, autor Vereador Paulo Japonês. Requer ao senhor Prefeito Municipal informações para que os moradores dos bairros distantes possam fazer uso dos ônibus que fazem trajeto noturno entre as áreas rurais e a escola.
02) Requerimento 63/2025, autor Vereador Daniel Faustino. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a duplicação da SP-284 – Rodovia Manilio Gobbi.
03) Requerimento 64/2025, autor Vereador Daniel Faustino. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o programa de operação tapa buraco em nossa cidade.
04) Requerimento 65/2025, autor Vereador Daniel Faustino. Requer ao Gestor da Energisa Sul Suldeste, informações quanto a política de atendimento e ligação de rede elétrica.
05) Requerimento 66/2025, autor Vereador Daniel Faustino. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações em caráter de urgência sobre a obra do “Sarjetão” do cruzamento das ruas Vereador José Ricardo Peliezzer x Luís Boacardin.
06) Requerimento 67/2025, autor Vereador Daniel Faustino. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações as ações da administração municipal no enfrentamento dos recorrentes alagamentos que atingem nossa cidade, especialmente nas áreas mais baixas, intensificado pelas fortes chuvas recentes.
07) Requerimento 68/2025, autor Vereador Paulo Japonês. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutores de velocidade na rua Conselheiro Rodrigues Alves, especialmente na altura do número 1.278.
08) Requerimento 69/2025, autor Vereador Júnior Baptista. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e fornecimento de documentos detalhados sobre o corte da árvore da espécie Flamboyant, situado nas proximidades do Cemitério Municipal, visando verificar a observância dos procedimentos legais e técnicos, bem como a transparência das ações tomadas pela administração pública.
09) Requerimento 70/2025, autor Vereador Fábio Santos. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre desmembramento das pastas de Cultura e de Agricultura, bem como a nomeação dos seus respectivos responsáveis.
10) Requerimento 71/2025, autor Vereador Leandro Monteiro. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento das necessidades e serviço básicos dos moradores da continuidade das ruas Francisco Gonçalves e Italo Menegon, do lado oposto da Rodovia Manílio Gobbi.
11) Requerimento 72/2025, autor Vereador Júnior Baptista. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape da rua Nilo Peçanha no centro da cidade.
12) Requerimento 72/2025, autor Vereador Douglas Khenayfis Advogado. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências adotadas sobre o aumento de insetos (moscas e mosquitos) e a questão do mau cheiro exaltados pelas granjas localizadas próxima à zona urbana do município e distritos.
13) Requerimento 74/2025, autor Vereador Júnior Baptista. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações a troca de lâmpadas nos postes, em especial na Avenida Galdino.
14) Requerimento 75/2025, autor Vereador Jamison do Hospital. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a urbanização e pavimentação da rua Henrique Dias, quadra entre a Avenida Artur Ebele Jacobe Ferreira.
15) Requerimento 76/2025, autor Vereador Douglas Khenayfis Advogado e outros. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre providências junto às operadoras de telefonia celular para a instalação de antenas de serviço de cobertura no Distrito de Roseta.
16) Requerimento 77/2025, autor Vereador Jamison do Hospital e outros. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atual quadro de médicos da rede municipal de saúde e suas especialidades.
17) Requerimento 78/2025, autor Vereador Jamison do Hospital e outros. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os exames de ultrassonografia que são realizados para a população paraguaçuense.
18) Requerimento 79/2025, autor Vereador Otacílio Amorim. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para a criação e instalação de novo distrito industrial de Paraguaçu Paulista.
19) Requerimento 80/2025, autor Vereador Douglas Khenayfis Advogado e outros. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre futuras podas e extrações de árvores e espaços públicos e obras em andamento.
20) Requerimento 81/2025, autor Vereador Paulo Japonês. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de consultas agendadas nas UBS e ESFs do município.
21) Requerimento 82/2025, autor Vereador Paulo Japonês. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de medicamentos de auto custo na rede pública do município.
22) Requerimento 83/2025, autor Vereador Professor Rodrigo Andrade. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a previsão para feira livre de hortifruti no Bairro Dona Lina Leuzzi.
23) Requerimento 84/2025, autor Vereador Ricardo Rio. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre ailuminação do Paço Municipal.
24) Requerimento 86/2025, autor Vereador Amauri Mecânico. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção e instalação ao longo da avenida Esportista Joaquim Leite, calçadas e pista de caminhada ao lado.
25) Requerimento 87/2025, autores Vereadores Ricardo Rio e Jamison do Hospital. Requerem ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Jaú/SP, para acolher pacientes em tratamento de câncer.
26) Requerimento 88/2025, autor Vereador Juninho do Peg Página Lima. Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de balanço pluvial no cruzamento das ruas Domingos Paulino Viera e José da Cunha Guedes Brito, na vila Athaide.
Projetos de Lei Complementar.
1) PLC 8/2025, autor Prefeito Municipal. Segundo turno de votação. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Paraguaçu Paulista e da outras providências.
2) PLC 9/2025, autor Prefeito Municipal. Antonio Takashi Sasada. Segundo turno de votação. Dispõe sobre o Zoneamento , Uso e Ocupação do Solo do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e da outras providências
3) PLC 10/2025, autor Prefeito Municipal. Antonio Takashi Sasada. Segundo turno de votação. Dispõe sobre o Regularização Fundiária Urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais implantados para fins de provisão de habitação de interesse social produzidos no âmbito do Município, e revoga a Lei Complementar número 104 de 27 de agosto de 2009.
4) Projeto de Lei Ordinária: Abertura de Crédito Especial no orçamento no valor de R$ 1.937.582,06
