Requerimentos 

- De autoria do Vereador DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO:

       1) REQUERIMENTO Nº 107/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre providências adotadas sobre a questão do vazamento de fotos das provas do concurso municipal para o cargo de Guarda Civil Municipal”;

       2) REQUERIMENTO Nº 130/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a gestão do Grande Lago e das margens do mesmo, onde foi implantada uma Área de Preservação Permanente”;

       3) REQUERIMENTO Nº 131/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre providências adotadas sobre a questão das pessoas em situação de rua no âmbito do município de Paraguaçu Paulista”. 

- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:

       4) REQUERIMENTO Nº 108/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e melhorias nas entradas de acesso ao município de Paraguaçu Paulista”;

       5) REQUERIMENTO Nº 109/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atual funcionamento e a reativação da Escola Ambiental de Paraguaçu Paulista”;

       6) REQUERIMENTO Nº 110/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as iniciativas que serão implantadas a partir das discussões realizadas no 1º Fórum Regional do Turismo, ocorrido na última sexta-feira em comemoração ao centenário de Paraguaçu Paulista”;

       7) REQUERIMENTO Nº 111/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre investimentos e melhorias no Balneário Municipal de Paraguaçu Paulista”;

       8) REQUERIMENTO Nº 112/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de desmembramento da Biblioteca Municipal e do Museu Municipal, atualmente instalados no mesmo prédio”;

       9) REQUERIMENTO Nº 115/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada de árvores que apresentam risco de queda e o planejamento para o plantio de novas mudas, em conformidade com as legislações ambientais vigentes e considerando as questões climáticas atuais”;

       10) REQUERIMENTO Nº 116/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de cobertura de frente da ESF V da Fercon”;

       11) REQUERIMENTO Nº 123/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização da rede de fios de internet no município”.

- De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA:

       12) REQUERIMENTO Nº 113/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conceder gratificação aos motoristas de ambulâncias para que retirem resultados de exames”.

 - De autoria do Vereador JAMILSON DE SOUZA:

       13) REQUERIMENTO Nº 114/25, que “Requer informações sobre o processamento e baixa de multas municipais de trânsito aplicadas em nível do município de Paraguaçu Paulista”;

14) REQUERIMENTO Nº 117/25, que “Requer informações sobre a possibilidade de providenciar a pavimentação do trecho final da rua Caramuru, no centro da cidade, ao lado do cemitério municipal, a partir da avenida Bandeirantes”;

       15) REQUERIMENTO Nº 136/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre contratação de empresa para a realização de exames de ultrassonografia da rede municipal de saúde”;

       16) REQUERIMENTO Nº 137/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a aquisição de cestas básicas pela prefeitura municipal”.

 - De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO DE SIQUEIRA:

       17) REQUERIMENTO Nº 118/25, que “Requer informações sobre horários de trabalho, formas de acionamento e áreas de atuação dos agentes da Guarda Civil Municipal”.

 - De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR:

       18) REQUERIMENTO Nº 119/25, que “Requer informações sobre um estudo de adesão ao programa Escola em Tempo Integral (ETI) na educação básica no município”.

 - De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:

       19) REQUERIMENTO Nº 120/25, que “Requer ao Sr. Prefeito informações sobre as providências adotadas em relação à descontinuidade do serviço de coleta de resíduos de saúde no município de Paraguaçu Paulista”;

       20) REQUERIMENTO Nº 121/25, que “Requer ao Sr. Prefeito informações sobre o registro, autorização e fiscalização de voos de aeronaves agrícolas sobre o perímetro urbano de Paraguaçu Paulista”;

       21) REQUERIMENTO Nº 122/25, que “Requer ao Sr. Prefeito informações sobre as providências adotadas em relação ao mau cheiro proveniente das granjas localizadas nas proximidades dos bairros Jardim Panambi, Vila Priante e Residencial Ville de France, incluindo fiscalização, regulamentação e ações tomadas para mitigar os impactos à saúde pública e qualidade de vida dos moradores”.

 - De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE:

       22) REQUERIMENTO Nº 124/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o balanço de água pluvial no cruzamento da Av. Manoel Antonio Souza com João Jorge Rosa, Barra Funda”;

       23) REQUERIMENTO Nº 125/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de escoamento de água pluvial no trecho entre a Rua Duque de Caxias, cruzamento com a estrada que dá acesso aos Loteamentos Rancho Alegre e Rancho Azul”.

 - De autoria do Vereador OTACILIO ALVES DE AMORIM NETO:

       24) REQUERIMENTO Nº 126/25, que “Requer informações sobre a aquisição, instalação, manutenção e funcionamento dos bebedouros nas unidades da prefeitura municipal”;

       25) REQUERIMENTO Nº 127/25, que “Requer informações sobre o estado de abandono que se encontra a quadra poliesportiva instalada na Barra Funda, no espaço conhecido como ‘buracão’, na rua Antônio de Castro”;

       26) REQUERIMENTO Nº 128/25, que “Requer informações sobre a manutenção do local e a limpeza do lago do Jardim das Cerejeiras, no centro da cidade”.

 - De autoria do Vereador AMAURI CARLOS CABOCLO:

27) REQUERIMENTO Nº 129/25, que “Requer ao Senhor Prefeito Municipal , informações sobre o funcionamento, manutenção do prédio e destino dos equipamentos e materiais do Tear Dona Pureza no distrito de Conceição de Monte Alegre”.

 - De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:

       28) REQUERIMENTO Nº 132/25, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao matadouro municipal”;

       29) REQUERIMENTO Nº 133/25, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos processos de sindicância e administrativo instaurados pela administração pública”;

       30) REQUERIMENTO Nº 134/25, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a colocação de areia, na quadra de vôlei na Praça José Galhardo (Praça Panambi)”;

       31) REQUERIMENTO Nº 135/25, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a construção de sanitários na Praça José Galhardo (Praça Panambi)”.

Projetos de Lei:

1) PROJETO DE LEI Nº 005/25, de autoria do Vereador Junior Baptista, que “Dispõe sobre a campanha ‘Maio Vermelho’, voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais”; 

            2) PROJETO DE LEI Nº 007/25, de autoria do Vereador Daniel Faustino, que “Institui a Política Municipal de Libras e Acessibilidade Comunicacional e dá outras providências”, com a Emenda Supressiva nº 002/25, apresentada pela CCJR; 

            3) PROJETO DE LEI Nº 010/25, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Altera o art. 3º da Lei nº 3.605, de 23 de janeiro de 2025, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista - CASA LAR Coronel Juventino Pereira, visando a implantação, adequação e manutenção do serviço de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndromes Genéticas e Paralisia Cerebral, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações”. 

Indicações 

- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:

       1) INDICAÇÃO Nº 127/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a implantação de uma Biblioteca Municipal Infantil”;

       2) INDICAÇÃO Nº 128/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a aquisição de estantes para a organização e conservação dos livros da Biblioteca Municipal”;

       3) INDICAÇÃO Nº 129/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a higienização dos livros da Biblioteca Municipal”;

       4) INDICAÇÃO Nº 130/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal melhorias na Praça da Estação do Distrito de Sapezal”;

       5) INDICAÇÃO Nº 139/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a regulamentação do direito ao horário especial para servidores públicos que possuam filhos ou dependentes com deficiência, nos termos do artigo 98, §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 8.112/1990 e do Tema 1097 do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski”;

       6) INDICAÇÃO Nº 140/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Salmen Zauy, nº 625, Jardim Bela Vista”.

 - De autoria do Vereador JAMILSON DE SOUZA:

       7) INDICAÇÃO Nº 131/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, o estudo para a implementação de um redutor de velocidade, do tipo lombada de maiores dimensões, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, com as devidas sinalizações e dimensões necessárias para seu objetivo, na rua Conceição de Monte Alegre, na esquina com a rua Prefeito José Deliberador”;

       8) INDICAÇÃO Nº 132/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para a revisão da iluminação da PGP-020, estrada que dá acesso aos bairros do Rancho Alegre e Rancho Azul”;

       9) INDICAÇÃO Nº 133/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, contato com a Concessionária EIXO SP para que providencie a limpeza do trecho urbano da rodovia Manílio Gobbi (SP-284), em todas as suas margens, do trevo de acesso à PGP-261 até o trevo de acesso à penitenciária de Paraguaçu Paulista”;

       10) INDICAÇÃO Nº 134/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para limpar, de forma urgente, o terreno localizado na rua Holanda do Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi”;

       11) INDICAÇÃO Nº 135/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para manter limpo o terreno do Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi, onde está sendo construída a nova unidade de saúde no bairro”;

       12) INDICAÇÃO Nº 151/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para a reforma a manutenção do campo de futebol society, tipo Areninha, instalado na Vila Nova, entre as ruas João Karan Sfair e Alfredo Ângelo Soncini”.

 - De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO DE SIQUEIRA:

       13) INDICAÇÃO Nº 136/25, que “Indica ao senhor Prefeito Municipal a criação de um programa municipal de parcerias com a iniciativa privada com incentivos, para a instalação de lixeiras pelas principais vias da cidade, iniciando pelas ruas do entorno da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista”

14) INDICAÇÃO Nº 137/25, que “Indica ao senhor Prefeito Municipal a criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento de Concursos Públicos Municipais”;

       15) INDICAÇÃO Nº 138/25, que “Indica ao senhor Prefeito Municipal a criação de um canal direto e rápido de comunicação dos Produtores Rurais e moradores da Zona Rural de Paraguaçu Paulista com a Guarda Civil Municipal”.

 - De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE:

       16) INDICAÇÃO Nº 141/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de um ciclovia com pista de caminhada entre os bairros Vila Marin e Vila de France, nas proximidades da linha férrea”.

 - De autoria do Vereador OTACILIO ALVES DE AMORIM NETO:

       17) INDICAÇÃO Nº 142/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na rua João Lopes, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon), na altura dos números 200 e 340”;

       18) INDICAÇÃO Nº 143/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua das Margaridas, no Parque das Acácias, na altura do número 160”;

       19) INDICAÇÃO Nº 144/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Travessa Conceição, no Jardim Murilo Macedo, na altura do número 175”.

 - De autoria do Vereador AMAURI CARLOS CABOCLO:

       20) INDICAÇÃO Nº 145/25, que “Indica ao senhor Prefeito Municipal o estudo para a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na rua Generoso Pereira da Costa, logo após a confluência com a rua Maria Paula Gambier Costa, no Jardim Panambi, em direção a avenida Galdino”;

       21) INDICAÇÃO Nº 146/25, que “Indica ao senhor Prefeito Municipal o estudo para a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na rua Lauro Ferreira Braga, na altura do número 861, Na Barra Funda”.

 - De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:

       22) INDICAÇÃO Nº 147/25, que “Indica a instalação de faixa elevada na rua José da Cunha Guedes Brito, nas proximidades do n° 33”.

- De autoria do Vereador DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO:

       23) INDICAÇÃO Nº 148/25, que “Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização de obras de recapeamento asfáltico da avenida Galdino, no trecho entre a rotatória no cruzamento com a avenida Paraguaçu até o trecho de interligação com a avenida Campo Grande, que dá acesso ao Residencial Ville de France”;

       24) INDICAÇÃO Nº 149/25, que “Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências urgentes para reparos no piso da calçada na esquina do cruzamento entre a avenida Paraguaçu e a avenida Siqueira Campos, onde um buraco se formou e está comprometendo a sustentação do posto de iluminação pública”;

       25) INDICAÇÃO Nº 150/25, que “Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização de um estudo para a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, na rua Pedro de Toledo, antes do cruzamento com a rua Conselheiro Rodrigues Alves, no centro da cidade”.

26) INDICAÇÃO Nº 152/25, que “Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para a instalação de um climatizador industrial de parede – Modelo Evaporativo, no Ginásio Municipal de Esportes José Geraldo Feijão Vilela Pariz Fornaza, no Jardim Murilo Macedo”.

 Moção:

1)            MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/25, que “Manifesta congratulações ao professor Fanley Bertoti da Cunha pelo lançamento do livro ‘Treinar máquinas, formar gente: O desafio do educar na era da Inteligência Artificial’”.

Autor: Vereador Daniel Faustino

fonte: Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista